TERMOS DE USO, DIREITOS E RESPONSABILIDADES – APP LOCUÇÕES RDS
O idioma da versão original deste acordo é o português (POR). Na medida em que qualquer versão traduzida deve considerar a versão original dos termos e acordos.
Data da última revisão: 05 de abril de 2017
Seja muito bem vindo(a) ao APP LOCUÇÕES RDS, aplicativo que permite solicitar gravações de locuções de ofertas e anúncios para a sua rádio InsideTV.
Este termo de uso representa o contrato legal entre o usuário e o INSIDE TV TELECOMUNICACOES LTDA, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.774.317/0001-92, com sede na Rua R LUIZ ANTONIO BIAZZETTO, 619, Curitiba/PR, adiante denominado apenas “InsideTV”. Dessa forma, ao fazer o download do APP e efetuar o primeiro login, o usuário concorda e aceita, sem restrições, todos os termos e condições de uso abaixo indicados, uma vez que as disposições constantes do presente acordo vinculam o usuário do aplicativo móvel LOCUÇÕES RDS, a nossa política de privacidade na divulgação de seu conteúdo e protege o software e a marca, de acordo com as disposições das Leis Federais n. 9.609/98 e 9.279/96.
1. ACEITE DOS TERMOS
O acesso às informações, ferramentas, recursos e funcionalidades do APP LOCUÇÕES RDS é facultativo, e o aceite deste Termo de uso pelo usuário deve ser realizado antes do primeiro login.
Caso o usuário não concorde com todos os termos, não conclua o download e/ou o primeiro acesso ao aplicativo.
2. A MODIFICAÇÃO DOS TERMOS
A InsideTV, enquanto criador e proprietário deste APP se reserva no direito de modificar o presente termo de uso e qualquer política que afete ou pertença ao APP LOCUÇÕES RDS a qualquer tempo e independentemente de prévio aviso a seus usuários. O uso continuado do aplicativo após a mudança no Termo de uso será considerado como uma aceitação do contrato.
Se você não concordar ou não estiver satisfeito com as mudanças no Termo de uso, você deverá excluir sua conta e app. Dessa forma, o usuário concorda que periodicamente deve checar as eventuais modificações do Termo de Uso, disponibilizado na página web ou no próprio aplicativo, e, ler as eventuais mensagens que o APP LOCUÇÕES RDS enviar notificando alguma mudança em relação ao Termo de Uso.
3. A POLÍTICA DE USO
O APP LOCUÇÕES RDS se resume a um recurso de divulgação e acesso a dados, informativos, avisos, campanhas, desafios, calendário, fotos e vídeos da InsideTV. As informações nele disponibilizadas não devem ser compartilhadas ou repassadas a terceiros.
O conteúdo é restrito, particular, intransferível e não comercial
A má conduta ou mau uso do APP com marcações não verdadeiras, comentários inapropriados ou que infrinjam a lei será investigado com possibilidades de suspensão ou cancelamento do acesso/uso. Nesses casos, todas as condições adicionais do serviço, tal como a entrega dos prêmios, benefícios oferecidos ou sorteados será prejudicada com total responsabilidade e consequência do usuário.
A InsideTV poderá excluir e/ou desativar o usuário a qualquer momento e independentemente de qualquer notificação prévia.
Não há limitação de acesso ao software. O download é totalmente gratuito e sua comercialização não é autorizada.
A concordância às condições deste termo de uso autoriza o APP LOCUÇÕES RDS a proceder com o envio de mensagens informativas, instrutivas ou administrativas aos usuários, cabendo-lhes desativar o envio dessas notificações, quando for de seu interesse.
O usuário é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta.
O usuário também declara que todas as informações que fornecer ao APP LOCUÇÕES RDS serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, sendo obrigação do usuário as atualizar para manter a veracidade e exatidão das informações.
3.1 Confidencialidade
O usuário concorda em manter o mais absoluto sigilo com relação às Informações visualizadas no APP LOCUÇÕES RDS, abstendo-se de copiar, reproduzir, vender, ceder, licenciar, comercializar, transferir ou de outra forma alienar, divulgar ou dispor das Informações a terceiros.
3.2 Segurança
A segurança do usuário é um preceito muito importante.
O APP LOCUÇÕES RDS conta com toda tecnologia para manter o aplicativo seguro, todavia, usuário anui com os seguintes compromissos:
1. Não divulgar marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide no APP LOCUÇÕES RDS.
2. Não carregar vírus ou outros códigos mal-intencionados.
3. Não solicitar informações de login, nem acessar uma conta que pertença a outra pessoa.
4. Não intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário.
5. Não publicar conteúdo que contenha discurso de ódio, sejam ameaçadores ou pornográficos; incitem violência; contenham nudez; violência gratuita ou gráfica.
6. Não desenvolver nem operar um aplicativo de terceiros com conteúdo relacionado a álcool, encontros ou outro conteúdo adulto (incluindo anúncios) sem as restrições apropriadas com base em idade.
7. Não usar o APP LOCUÇÕES RDS para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório.
8. Não fazer nada que possa desabilitar, sobrecarregar, impedir o funcionamento ou a aparência adequada do APP LOCUÇÕES RDS, como um ataque de negação de serviço, interferência no processamento da página ou de outra funcionalidade.
11. Não facilitar nem incentivar a violação deste Termo ou de nossas políticas.
12. Não copiar e/ou realizar imagens do conteúdo do APP LOCUÇÕES RDS.
3.3 Registro e segurança da conta
O usuário firma os seguintes compromissos em relação ao registro e à manutenção da segurança de sua conta:
1. Não fornecer qualquer informação pessoal falsa no APP LOCUÇÕES RDS, nem criar uma conta para qualquer outra pessoa além sem permissão.
2. Não criar mais de uma conta pessoal.
3. Se a conta for desativada, não criar outra sem permissão.
4. Não compartilhar a senha (ou, no caso de desenvolvedores, a chave secreta), deixar outra pessoa acessar a conta ou praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança da conta.
5. Não transferir a conta (incluindo qualquer Página ou aplicativo administrado pelo usuário) sem obter permissão por escrito da InsideTV.
3.4 Proteção dos direitos de outras pessoas
A InsideTV respeita os direitos de terceiros e o usuário se compromete a não publicar conteúdo ou praticar qualquer ato no APP LOCUÇÕES RDS que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei
A InsideTV poderá remover qualquer conteúdo ou informação publicada pelo usuário no APP LOCUÇÕES RDS., bem como desativar a conta do usuário que estiver em desconformidade com o disposto.
3.5 Disposições especiais aplicáveis a software
O usuário concorda que o APP LOCUÇÕES RDS poderá baixar e instalar as atualizações e recursos adicionais periodicamente de forma a aprimorar ou desenvolvê-lo.
O usuário não poderá modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou tentar extrair o código fonte, a menos que expressamente autorizado sob licença de open source ou mediante prévia autorização da InsideTV.
4. Suporte técnico
O suporte técnico do aplicativo ocorrerá na medida em que eventuais falhas no serviço forem detectadas pelos programadores do aplicativo. A validade técnica para cada versão disponibilizada é por prazo indeterminado.
5. Proteção à marca
O nome APP LOCUÇÕES RDS e o logotipo são marcas registradas, e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito da InsideTV, exceto quando de acordo com eventual estipulação contratual permissiva. Além disso, todos os cabeçalhos, gráficos personalizados, ícones e scripts são marcas comerciais da InsideTV, e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem permissão prévia por escrito.